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| Celso Torquatro |
O sucesso do inédito projeto de transição de
governo, que vem sendo conduzido em 17 cidades da região pela Associação dos
Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (Amensp) e o Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) será apresentado amanhã,
quinta-feira, às 16h30, durante o VI Congresso de Municípios do Noroeste
Paulista, que acontece no Ipê Park Hotel, em São José do Rio Preto.
O projeto será apresentado pelo presidente da
Amensp e prefeito de Sud Menucci, Celso Torquato, e a técnica do CEPAM, Maria
do Carmo Cruz.
Em dois meses e meio de projeto, cinco cidades
(Guaraçaí, Mirandópolis e Valparaíso, Burutinga do Sul e Lavínia) já aprovaram
leis municipais que determinam a transição de governo democrática e
transparente entre prefeitos, independentemente dos partidos políticos de cada
um.
Os outros 12 municípios participantes já
encaminharam para suas respectivas Câmaras Municipais o projeto de lei que
institucionaliza o processo.
“Com a aprovação das leis, o projeto vai ganhando
cada vez mais corpo e mostrando para todo o Brasil a importância da realização
de uma transição de governo bem executada” afirma Celso Torquato. As leis aprovadas
são fato inédito no País e determinam que a transição deverá ocorrer sempre
entre a eleição do prefeito (7 de outubro) e sua posse, em 1 de janeiro do ano
seguinte.
A ideia da lei surgiu nas oficinas ministradas pelo
CEPAM aos 16 municípios da Amensp, onde os prefeitos das cidades participantes
relataram muitas dificuldades, como desaparecimento de arquivos, falta de
informações sobre a cidade, gabinetes vazios e outros grandes fatores quando
assumiram as prefeituras. Para instituir o processo, foram realizadas quatro
oficinas nos municípios de Sud Mennucci, Guaraçaí , Mirandópolis e Lavínia,
onde foram abordados os temas de cidadania, controle social e participação.
Saiba mais sobre o projeto de transição
O projeto de transição de governo foi lançado no
dia 10 de março, em Mirandópolis, com a presença de lideranças do Cepam,
prefeitos e secretários das 16 cidades filiadas à AMENSP e Bilac.
Segundo a técnica do CEPAM coordenadora do projeto,
Maria do Carmo Cruz, esta é a primeira vez no Estado de São Paulo que um grupo
trabalha de forma cooperada e articulada a transição de governo municipal. “Não
temos conhecimento de outra região que tenha feito isto. Este é um projeto
inovador e trabalharemos com as equipes a sistematização de dados municipais
das diversas áreas (saúde, educação, assistência, finanças, etc.) antes do
processo eleitoral”, adianta a representante do CEPAM, que auxiliará as
Comissões de transição que serão formadas nos municípios.
Em ano de disputa eleitoral esta preocupação com o período de transição de governo é, segundo o presidente da Amensp e prefeito de Sud Mennucci, Celso Torquato Junqueira Franco, garantir benfeitorias à população. “A população não será penalizada com a descontinuidade de serviços e ainda estaremos avançando na democratização e na transparência das informações”. Isto ocorre porque neste processo são criadas regras e a transição passa a ser institucionalizada. “O Executivo atual será formado para trabalhar com informações de diversos setores e passará este material ao candidato eleito, independente de partido político. As vantagens são para a equipe atual e a eleita”, explica.
Mesmo em casos de reeleição, o processo de transição é importante. “É uma ferramenta para o atual prefeito utilizar para refletir sobre a sua gestão e planejar o próximo mandato, caso seja reeleito para o cargo”, completa Maria do Carmo. Segundo uma pesquisa do CEPAM, vários municípios fizeram a transição de governo nas eleições passadas, porém a maioria teve como instrumento a Lei Orgânica Municipal para regulamentar esse processo e se baseou apenas em relatórios contábeis e financeiros que foram disponibilizados aos eleitos.
Saiba mais sobre a AMENSP
A Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo tem por finalidade primordial estimular o desenvolvimento dos Municípios que a integram, sob aspectos sociais, econômicos, culturais, urbanos, turísticos e de meio ambiente, tendo como ideal a cooperação mútua dos municípios. Entre seus objetivos estão: formular e implantar projetos de interesse regional; desenvolver projetos conjuntos e programas de cooperação entre si, entre organismos de desenvolvimento urbano, nacionais ou internacionais, público ou privado, órgãos governamentais, concessionárias de infra-estrutura e instituições de capacitação/educação, de prestação de serviços sociais e de apoio de atividade econômica; elaboração ou coordenação de projetos e programas de interesse dos municípios; apoio a projetos de pesquisa e inovação tecnológica, entre outros.
A Associação possui hoje 16 municípios associados: Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Rubiácea, Sud Mennucci, Suzanápolis, Valparaíso. O grupo se reúne todos os meses em locais alternados, abordando em cada encontro um eixo da administração municipal.
A proposta de realizar um projeto de transição de governo foi apresentada na primeira reunião ordinária de 2012, realizada no dia sete de janeiro em Itapura e recebeu a aprovação unânime dos associados. Dos 16 municípios, apenas cinco dos prefeitos não concorrerão à reeleição: Guaraçaí, Ilha Solteira, Mirandópolis, Murutinga do Sul e Sud Mennucci.
Em ano de disputa eleitoral esta preocupação com o período de transição de governo é, segundo o presidente da Amensp e prefeito de Sud Mennucci, Celso Torquato Junqueira Franco, garantir benfeitorias à população. “A população não será penalizada com a descontinuidade de serviços e ainda estaremos avançando na democratização e na transparência das informações”. Isto ocorre porque neste processo são criadas regras e a transição passa a ser institucionalizada. “O Executivo atual será formado para trabalhar com informações de diversos setores e passará este material ao candidato eleito, independente de partido político. As vantagens são para a equipe atual e a eleita”, explica.
Mesmo em casos de reeleição, o processo de transição é importante. “É uma ferramenta para o atual prefeito utilizar para refletir sobre a sua gestão e planejar o próximo mandato, caso seja reeleito para o cargo”, completa Maria do Carmo. Segundo uma pesquisa do CEPAM, vários municípios fizeram a transição de governo nas eleições passadas, porém a maioria teve como instrumento a Lei Orgânica Municipal para regulamentar esse processo e se baseou apenas em relatórios contábeis e financeiros que foram disponibilizados aos eleitos.
Saiba mais sobre a AMENSP
A Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo tem por finalidade primordial estimular o desenvolvimento dos Municípios que a integram, sob aspectos sociais, econômicos, culturais, urbanos, turísticos e de meio ambiente, tendo como ideal a cooperação mútua dos municípios. Entre seus objetivos estão: formular e implantar projetos de interesse regional; desenvolver projetos conjuntos e programas de cooperação entre si, entre organismos de desenvolvimento urbano, nacionais ou internacionais, público ou privado, órgãos governamentais, concessionárias de infra-estrutura e instituições de capacitação/educação, de prestação de serviços sociais e de apoio de atividade econômica; elaboração ou coordenação de projetos e programas de interesse dos municípios; apoio a projetos de pesquisa e inovação tecnológica, entre outros.
A Associação possui hoje 16 municípios associados: Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Rubiácea, Sud Mennucci, Suzanápolis, Valparaíso. O grupo se reúne todos os meses em locais alternados, abordando em cada encontro um eixo da administração municipal.
A proposta de realizar um projeto de transição de governo foi apresentada na primeira reunião ordinária de 2012, realizada no dia sete de janeiro em Itapura e recebeu a aprovação unânime dos associados. Dos 16 municípios, apenas cinco dos prefeitos não concorrerão à reeleição: Guaraçaí, Ilha Solteira, Mirandópolis, Murutinga do Sul e Sud Mennucci.
MAIS INFORMAÇÕES
Marcelo Gomes
cel 17 9619.6844
Marcelo Schaffauser
cel 17 9118-8200
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