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| Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral |
O segundo dia (31/5) do VI Congresso de Municípios do Noroeste
Paulista traz cinco secretários de Estado para abordar diferentes temas,
com destaque para Educação e Gestão Transparente. O evento acontece
no Ipê Park Hotel, com credenciamento a partir das 8h30.
A primeira palestra do dia é da área da
Saúde, com o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, às 9
horas, no Auditório Principal.
Participa ainda a gerente-geral da
Divisão de Relacionamento com o Mercado, da Furp – Fundação para o Remédio
Popular, Viviana Nannini. Ela faz um panorama do que é a Fundação e orienta
os participantes sobre a possibilidade de compra com dispensa de licitação. “É
uma fala curta e depois será aberto a perguntas”, informa a assessora da Furp,
Renata Amaral.
Em seguida, às 9h50, o secretário de Estado da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, faz a palestra “EDUCAÇÃO – COMPROMISSO DE SÃO PAULO”.
Para o debate, está prevista ainda a participação de José Bernardo Ortiz, presidente da FDE – Fundação para o
Desenvolvimento da Educação.
No primeiro e
segundo dia de evento (30 e 31/5), a Secretaria de Educação também estará com
um estande para atendimento a prefeitos
e representantes das secretarias municipais de Educação no que se refere a
convênios. Fará ainda uma reunião
preparatória para o Congresso Estadual sobre Conselhos Escolares que
acontecerá em setembro.
Na sequência, às 10h30, haverá uma palestra
internacional: “EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
COMO MOTOR DE DESENVOLVIMENTO”. A palestra é resultado de uma grande parceria
com a Unifev – Centro Universitário de Votuporanga e a Universidade de Aveiro,
de Portugal. O reitor da Unifev, Marcelo
Ferreira Lourenço, abre o encontro, traçando um panorama local. A seguir,
apresenta-se o palestrante internacional, o professor português António Batel Anjo.
O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, também estará presente no
Congresso. Ao lado, do presidente da
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo, Antonio Carlos do Amaral Filho, eles traçarão um panorama do setor a
partir das 11h20, no Auditório Principal.
Também às 11h20, no Auditório II, do Congresso, acontece a segunda palestra internacional do evento, com o engenheiro Rui Barroso, sobre “REDES
– NOVA GERAÇÃO – UM PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL”. É uma parceria
com a Universidade de Aveiro, de Portugal, e com a ADRAL – Agência de
Desenvolvimento Regional do Alentejo/CIMAC – Comunidade Intermunicipal do
Alentejo Central, de Portugal.
“ILUMINAÇÃO PÚBLICA” é o tema que será
abordado pelo secretário de Estado de
Energia, José Aníbal. Também participam do debate o secretário-adjunto Ricardo Achilles, o técnico Arnaldo Silva Neto e a ouvidora
da Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo,
Samira Bevilaqua.
Após o intervalo
para almoço, às 14 horas, tem início
o debate com os especialistas em Direito Eleitoral Alberto Luis Rollo e Alberto
Rollo. Respectivamente, eles falam sobre “REGISTRO DE CANDIDATURA” e “LEI
DA FICHA LIMPA”. No mesmo horário, no Auditório
II, acontece a palestra “O IMPACTO
DA NFE NA ARRECADAÇÃO E NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL”, com Josué Cardoso de Lima.
Às 15h30,
o secretário de Estado do Desenvolvimento
Social, o deputado federal licenciado Rodrigo Garcia, fala sobre um dos
temas de destaque do Congresso, a “LEI
DA TRANSPARÊNCIA”, no Auditório
Principal. Rodrigo foi convidado
para discorrer sobre o assunto porque em 2009 colocou no ar, no portal da Prefeitura
de São Paulo, uma ferramenta que possibilitou transformar cada cidadão
paulistano em um verdadeiro corregedor da administração municipal. Iniciativa
semelhante ele já havia adotado quando foi presidente da Assembleia Legislativa
de São Paulo, entre 2005 e 2007, quando disponibilizou na internet os gastos de
gabinete de todos os deputados estaduais.
Também às 15h30,
no Auditório II, o mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade
Celso Tucci fala sobre “A CONSTRUÇÃO
DE UM ORÇAMENTO - COMO ESTABELECER PRIORIDADES DIANTE DA PERCEPÇÃO DAS
REALIDADES SOCIAL, ECONÔMICA E URBANA DA CIDADE” – Caso de Jundiaí. A
palestra abordará as possibilidades de construção de um ambiente de diálogo que
favoreça o surgimento de ideias.
Às 16h30, o presidente
da Prodesp Célio Bozola fala sobre “GESTÃO
PÚBLICA”, no Auditório Principal.
No mesmo horário, no Auditório II, a
“TRANSIÇÃO DE GOVERNO” é o tema
abordado pelo prefeito de Sud Mennucci,
Celso Torquato Junqueira Franco, e pela técnica do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz.
Encerrando a programação do segundo dia (31/5),
às 17 horas, tem início a palestra
de Saneamento e Recursos Hídricos. O
debate será feito pelo secretário-adjunto
da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Rogério Menezes,
pelo analista de gestão da Sabesp Bruno
Luis Lima de Carvalho e pelo engenheiro
Pedro Victoria Junior, do Departamento Hidroviário.
Serviço
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista
www.congressodaama.blogspot.com.br
Data: 31 de maio
Local: Ipê Park Hotel
Rodovia Washington Luís, km 428 - Cedral
/São José do Rio Preto
Realização: AMA – Associação dos Municípios da
Araraquarense
Avenida das Hortênsias, 301 - Jardim Seixas
- São José do Rio Preto – SP
Informações: (17) 3225-5051
