Educação e Gestão Transparente são destaque no segundo dia do Congresso

Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral

O segundo dia (31/5) do VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista traz cinco secretários de Estado para abordar diferentes temas, com destaque para Educação e Gestão Transparente. O evento acontece no Ipê Park Hotel, com credenciamento a partir das 8h30.

A primeira palestra do dia é da área da Saúde, com o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, às 9 horas, no Auditório Principal. Participa ainda a gerente-geral da Divisão de Relacionamento com o Mercado, da Furp – Fundação para o Remédio Popular, Viviana Nannini. Ela faz um panorama do que é a Fundação e orienta os participantes sobre a possibilidade de compra com dispensa de licitação. “É uma fala curta e depois será aberto a perguntas”, informa a assessora da Furp, Renata Amaral.

Em seguida, às 9h50, o secretário de Estado da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, faz a palestra “EDUCAÇÃO – COMPROMISSO DE SÃO PAULO”. Para o debate, está prevista ainda a participação de José Bernardo Ortiz, presidente da FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação.

No primeiro e segundo dia de evento (30 e 31/5), a Secretaria de Educação também estará com um estande para atendimento a prefeitos e representantes das secretarias municipais de Educação no que se refere a convênios. Fará ainda uma reunião preparatória para o Congresso Estadual sobre Conselhos Escolares que acontecerá em setembro.

Na sequência, às 10h30, haverá uma palestra internacional: “EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA COMO MOTOR DE DESENVOLVIMENTO”. A palestra é resultado de uma grande parceria com a Unifev – Centro Universitário de Votuporanga e a Universidade de Aveiro, de Portugal. O reitor da Unifev, Marcelo Ferreira Lourenço, abre o encontro, traçando um panorama local. A seguir, apresenta-se o palestrante internacional, o professor português António Batel Anjo.

O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, também estará presente no Congresso. Ao lado, do presidente da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Antonio Carlos do Amaral Filho, eles traçarão um panorama do setor a partir das 11h20, no Auditório Principal.

Também às 11h20, no Auditório II, do Congresso, acontece a segunda palestra internacional do evento, com o engenheiro Rui Barroso, sobre “REDES – NOVA GERAÇÃO – UM PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL”. É uma parceria com a Universidade de Aveiro, de Portugal, e com a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo/CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, de Portugal.

“ILUMINAÇÃO PÚBLICA” é o tema que será abordado pelo secretário de Estado de Energia, José Aníbal. Também participam do debate o secretário-adjunto Ricardo Achilles, o técnico Arnaldo Silva Neto e a ouvidora da Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Samira Bevilaqua.

Após o intervalo para almoço, às 14 horas, tem início o debate com os especialistas em Direito Eleitoral Alberto Luis Rollo e Alberto Rollo. Respectivamente, eles falam sobre “REGISTRO DE CANDIDATURA” e “LEI DA FICHA LIMPA”. No mesmo horário, no Auditório II, acontece a palestra “O IMPACTO DA NFE NA ARRECADAÇÃO E NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL”, com Josué Cardoso de Lima.

Às 15h30, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, o deputado federal licenciado Rodrigo Garcia, fala sobre um dos temas de destaque do Congresso, a “LEI DA TRANSPARÊNCIA”, no Auditório Principal. Rodrigo foi convidado para discorrer sobre o assunto porque em 2009 colocou no ar, no portal da Prefeitura de São Paulo, uma ferramenta que possibilitou transformar cada cidadão paulistano em um verdadeiro corregedor da administração municipal. Iniciativa semelhante ele já havia adotado quando foi presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, entre 2005 e 2007, quando disponibilizou na internet os gastos de gabinete de todos os deputados estaduais.

Também às 15h30, no Auditório II, o mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade Celso Tucci fala sobre “A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO - COMO ESTABELECER PRIORIDADES DIANTE DA PERCEPÇÃO DAS REALIDADES SOCIAL, ECONÔMICA E URBANA DA CIDADE” – Caso de Jundiaí. A palestra abordará as possibilidades de construção de um ambiente de diálogo que favoreça o surgimento de ideias.

Às 16h30, o presidente da Prodesp Célio Bozola fala sobre “GESTÃO PÚBLICA”, no Auditório Principal. No mesmo horário, no Auditório II, a “TRANSIÇÃO DE GOVERNO” é o tema abordado pelo prefeito de Sud Mennucci, Celso Torquato Junqueira Franco, e pela técnica do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz.

Encerrando a programação do segundo dia (31/5), às 17 horas, tem início a palestra de Saneamento e Recursos Hídricos. O debate será feito pelo secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Rogério Menezes, pelo analista de gestão da Sabesp Bruno Luis Lima de Carvalho e pelo engenheiro Pedro Victoria Junior, do Departamento Hidroviário.

Serviço
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista 

www.congressodaama.blogspot.com.br

Data: 31 de maio

Local: Ipê Park Hotel 

Rodovia Washington Luís, km 428 - Cedral /São José do Rio Preto

Realização: AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense

Avenida das Hortênsias, 301 - Jardim Seixas - São José do Rio Preto – SP

Informações: (17) 3225-5051