Secretário de Desenvolvimento Social aumenta recursos para o Noroeste Paulista

Alberto Caires, sua esposa Tânia e o secretário Rodrigo Garcia

 O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, participou nesta sexta-feira do VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. O evento é realizado pela Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), de 30 de maio a 1º de junho, em São José do Rio Preto. Na ocasião, ele também assinou convênios com 23 prefeitos, aumentando o valor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) com suplemento chamado Piso Social, beneficiando mais de 135 mil famílias. 

Os municípios beneficiados são: Álvares Florence, Américo Brasiliense,Borborema, Cândido Rodrigues, Cardoso, Estrela D’oeste, Gavião, Ibitinga, Jales, Mesópolis, Novais, Palmeira D’oeste, Peixoto, Populina, Santa Rita D’oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santa Fé, Santa Rita do Passa Quatro, Taquaritinga, Trabiju, Urania e Votuporanga.

“O Piso Social é o modelo mais adequado e justo de adicional de recursos para os municípios. Ao levar em conta o número de famílias inscritas no CadÚnico [Cadastro Único], o aumento dos repasses serão direcionados à população mais vulnerável socialmente”, afirma Rodrigo Garcia. Na região de São José do Rio Preto, Araraquara e Fernandópolis, o aumento do FEAS foi de 34,5%.

O secretário de Desenvolvimento Social também foi convidado para falar sobre Lei da Transparência no segundo dia do evento. Por conta de um compromisso de última hora, não pode comparecer. Mas fez questão de pontuar sua opinião sobre o assunto. “Há três anos, na Secretaria de Gestão do Município de São Paulo, criei o Portal da Transparência. Vejo hoje com satisfação o Governo Federal criar a Lei da Transparência e o governador também regulamentar a lei no âmbito estadual por decreto. A população tem o direito de ter informações claras para poder criticar e até lutar pelos seus direitos. Dando luz e transparência, teremos a consolidação da democracia e a melhoria da gestão pública”.

No período da tarde, Rodrigo Garcia fez uma apresentação do maior programa de superação da extrema pobreza que o Estado já teve: São Paulo Solidário. A meta é superar a extrema pobreza no Estado até 2014 e promover a mobilidade social de 1 milhão de paulistas (300 mil famílias), segundo IBGE.

A ação pioneira do Governo de São Paulo é dividida em quatro etapas: localização das famílias feita por visitadores sociais que aplicam questionário desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Busca Ativa; a tabulação dos dados resultando em diagnósticos sociais municipais, conceituado no Índice de Pobreza Multidimensional– Retrato Social; o comprometimento da família com o Governo, se esforçando em superar suas privações – Agenda da Família Paulista; e a complementação de renda por meio do cartão único, que soma recursos dos programas estadual e federal (Renda Cidadã e Bolsa Família), garantindo aos beneficiários R$ 70,00 por mês.

Com o Retrato Social dos primeiros municípios concluído, priorizadas as 100 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, o secretário mostrou alguns resultados: 200 mil domicílios visitados e localização de 25 mil famílias em situação de extrema pobreza. Destas, 8 mil estão fora do Cadastro Único e estavam totalmente ‘invisíveis’ para os programas sociais. “Como disse o governador Geraldo Alckmin, nenhum paulista será deixado para trás. Queremos acabar com a miséria no Estadopromovendo a inclusão e a mobilidade social dessas pessoas”, disse.

Num breve balanço frente à Secretaria de Desenvolvimento Social, falou: “Na minha participação do Congresso da AMA no ano passado, eu tinha acabado de assumir a Secretaria e falei das ideias que estávamos trabalhando para colocar em prática. Posso dizer com tranquilidade que todos os projetos estão em andamento. E isso não seria possível sem a colaboração dos gestores da assistência social dos municípios”

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