quarta-feira, 30 de maio de 2012
Educação e Gestão Transparente são destaque no segundo dia do Congresso
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| Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral |
O segundo dia (31/5) do VI Congresso de Municípios do Noroeste
Paulista traz cinco secretários de Estado para abordar diferentes temas,
com destaque para Educação e Gestão Transparente. O evento acontece
no Ipê Park Hotel, com credenciamento a partir das 8h30.
A primeira palestra do dia é da área da
Saúde, com o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, às 9
horas, no Auditório Principal.
Participa ainda a gerente-geral da
Divisão de Relacionamento com o Mercado, da Furp – Fundação para o Remédio
Popular, Viviana Nannini. Ela faz um panorama do que é a Fundação e orienta
os participantes sobre a possibilidade de compra com dispensa de licitação. “É
uma fala curta e depois será aberto a perguntas”, informa a assessora da Furp,
Renata Amaral.
Em seguida, às 9h50, o secretário de Estado da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, faz a palestra “EDUCAÇÃO – COMPROMISSO DE SÃO PAULO”.
Para o debate, está prevista ainda a participação de José Bernardo Ortiz, presidente da FDE – Fundação para o
Desenvolvimento da Educação.
No primeiro e
segundo dia de evento (30 e 31/5), a Secretaria de Educação também estará com
um estande para atendimento a prefeitos
e representantes das secretarias municipais de Educação no que se refere a
convênios. Fará ainda uma reunião
preparatória para o Congresso Estadual sobre Conselhos Escolares que
acontecerá em setembro.
Na sequência, às 10h30, haverá uma palestra
internacional: “EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
COMO MOTOR DE DESENVOLVIMENTO”. A palestra é resultado de uma grande parceria
com a Unifev – Centro Universitário de Votuporanga e a Universidade de Aveiro,
de Portugal. O reitor da Unifev, Marcelo
Ferreira Lourenço, abre o encontro, traçando um panorama local. A seguir,
apresenta-se o palestrante internacional, o professor português António Batel Anjo.
O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, também estará presente no
Congresso. Ao lado, do presidente da
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo, Antonio Carlos do Amaral Filho, eles traçarão um panorama do setor a
partir das 11h20, no Auditório Principal.
Também às 11h20, no Auditório II, do Congresso, acontece a segunda palestra internacional do evento, com o engenheiro Rui Barroso, sobre “REDES
– NOVA GERAÇÃO – UM PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL”. É uma parceria
com a Universidade de Aveiro, de Portugal, e com a ADRAL – Agência de
Desenvolvimento Regional do Alentejo/CIMAC – Comunidade Intermunicipal do
Alentejo Central, de Portugal.
“ILUMINAÇÃO PÚBLICA” é o tema que será
abordado pelo secretário de Estado de
Energia, José Aníbal. Também participam do debate o secretário-adjunto Ricardo Achilles, o técnico Arnaldo Silva Neto e a ouvidora
da Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo,
Samira Bevilaqua.
Após o intervalo
para almoço, às 14 horas, tem início
o debate com os especialistas em Direito Eleitoral Alberto Luis Rollo e Alberto
Rollo. Respectivamente, eles falam sobre “REGISTRO DE CANDIDATURA” e “LEI
DA FICHA LIMPA”. No mesmo horário, no Auditório
II, acontece a palestra “O IMPACTO
DA NFE NA ARRECADAÇÃO E NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL”, com Josué Cardoso de Lima.
Às 15h30,
o secretário de Estado do Desenvolvimento
Social, o deputado federal licenciado Rodrigo Garcia, fala sobre um dos
temas de destaque do Congresso, a “LEI
DA TRANSPARÊNCIA”, no Auditório
Principal. Rodrigo foi convidado
para discorrer sobre o assunto porque em 2009 colocou no ar, no portal da Prefeitura
de São Paulo, uma ferramenta que possibilitou transformar cada cidadão
paulistano em um verdadeiro corregedor da administração municipal. Iniciativa
semelhante ele já havia adotado quando foi presidente da Assembleia Legislativa
de São Paulo, entre 2005 e 2007, quando disponibilizou na internet os gastos de
gabinete de todos os deputados estaduais.
Também às 15h30,
no Auditório II, o mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade
Celso Tucci fala sobre “A CONSTRUÇÃO
DE UM ORÇAMENTO - COMO ESTABELECER PRIORIDADES DIANTE DA PERCEPÇÃO DAS
REALIDADES SOCIAL, ECONÔMICA E URBANA DA CIDADE” – Caso de Jundiaí. A
palestra abordará as possibilidades de construção de um ambiente de diálogo que
favoreça o surgimento de ideias.
Às 16h30, o presidente
da Prodesp Célio Bozola fala sobre “GESTÃO
PÚBLICA”, no Auditório Principal.
No mesmo horário, no Auditório II, a
“TRANSIÇÃO DE GOVERNO” é o tema
abordado pelo prefeito de Sud Mennucci,
Celso Torquato Junqueira Franco, e pela técnica do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal, Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz.
Encerrando a programação do segundo dia (31/5),
às 17 horas, tem início a palestra
de Saneamento e Recursos Hídricos. O
debate será feito pelo secretário-adjunto
da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Rogério Menezes,
pelo analista de gestão da Sabesp Bruno
Luis Lima de Carvalho e pelo engenheiro
Pedro Victoria Junior, do Departamento Hidroviário.
Serviço
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista
www.congressodaama.blogspot.com.br
Data: 31 de maio
Local: Ipê Park Hotel
Rodovia Washington Luís, km 428 - Cedral
/São José do Rio Preto
Realização: AMA – Associação dos Municípios da
Araraquarense
Avenida das Hortênsias, 301 - Jardim Seixas
- São José do Rio Preto – SP
Informações: (17) 3225-5051
Projeto Transição de Governo é tema de palestra nesta quinta-feira no VI Congresso
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| Celso Torquatro |
O sucesso do inédito projeto de transição de
governo, que vem sendo conduzido em 17 cidades da região pela Associação dos
Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (Amensp) e o Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) será apresentado amanhã,
quinta-feira, às 16h30, durante o VI Congresso de Municípios do Noroeste
Paulista, que acontece no Ipê Park Hotel, em São José do Rio Preto.
O projeto será apresentado pelo presidente da
Amensp e prefeito de Sud Menucci, Celso Torquato, e a técnica do CEPAM, Maria
do Carmo Cruz.
Em dois meses e meio de projeto, cinco cidades
(Guaraçaí, Mirandópolis e Valparaíso, Burutinga do Sul e Lavínia) já aprovaram
leis municipais que determinam a transição de governo democrática e
transparente entre prefeitos, independentemente dos partidos políticos de cada
um.
Os outros 12 municípios participantes já
encaminharam para suas respectivas Câmaras Municipais o projeto de lei que
institucionaliza o processo.
“Com a aprovação das leis, o projeto vai ganhando
cada vez mais corpo e mostrando para todo o Brasil a importância da realização
de uma transição de governo bem executada” afirma Celso Torquato. As leis aprovadas
são fato inédito no País e determinam que a transição deverá ocorrer sempre
entre a eleição do prefeito (7 de outubro) e sua posse, em 1 de janeiro do ano
seguinte.
A ideia da lei surgiu nas oficinas ministradas pelo
CEPAM aos 16 municípios da Amensp, onde os prefeitos das cidades participantes
relataram muitas dificuldades, como desaparecimento de arquivos, falta de
informações sobre a cidade, gabinetes vazios e outros grandes fatores quando
assumiram as prefeituras. Para instituir o processo, foram realizadas quatro
oficinas nos municípios de Sud Mennucci, Guaraçaí , Mirandópolis e Lavínia,
onde foram abordados os temas de cidadania, controle social e participação.
Saiba mais sobre o projeto de transição
O projeto de transição de governo foi lançado no
dia 10 de março, em Mirandópolis, com a presença de lideranças do Cepam,
prefeitos e secretários das 16 cidades filiadas à AMENSP e Bilac.
Segundo a técnica do CEPAM coordenadora do projeto,
Maria do Carmo Cruz, esta é a primeira vez no Estado de São Paulo que um grupo
trabalha de forma cooperada e articulada a transição de governo municipal. “Não
temos conhecimento de outra região que tenha feito isto. Este é um projeto
inovador e trabalharemos com as equipes a sistematização de dados municipais
das diversas áreas (saúde, educação, assistência, finanças, etc.) antes do
processo eleitoral”, adianta a representante do CEPAM, que auxiliará as
Comissões de transição que serão formadas nos municípios.
Em ano de disputa eleitoral esta preocupação com o período de transição de governo é, segundo o presidente da Amensp e prefeito de Sud Mennucci, Celso Torquato Junqueira Franco, garantir benfeitorias à população. “A população não será penalizada com a descontinuidade de serviços e ainda estaremos avançando na democratização e na transparência das informações”. Isto ocorre porque neste processo são criadas regras e a transição passa a ser institucionalizada. “O Executivo atual será formado para trabalhar com informações de diversos setores e passará este material ao candidato eleito, independente de partido político. As vantagens são para a equipe atual e a eleita”, explica.
Mesmo em casos de reeleição, o processo de transição é importante. “É uma ferramenta para o atual prefeito utilizar para refletir sobre a sua gestão e planejar o próximo mandato, caso seja reeleito para o cargo”, completa Maria do Carmo. Segundo uma pesquisa do CEPAM, vários municípios fizeram a transição de governo nas eleições passadas, porém a maioria teve como instrumento a Lei Orgânica Municipal para regulamentar esse processo e se baseou apenas em relatórios contábeis e financeiros que foram disponibilizados aos eleitos.
Saiba mais sobre a AMENSP
A Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo tem por finalidade primordial estimular o desenvolvimento dos Municípios que a integram, sob aspectos sociais, econômicos, culturais, urbanos, turísticos e de meio ambiente, tendo como ideal a cooperação mútua dos municípios. Entre seus objetivos estão: formular e implantar projetos de interesse regional; desenvolver projetos conjuntos e programas de cooperação entre si, entre organismos de desenvolvimento urbano, nacionais ou internacionais, público ou privado, órgãos governamentais, concessionárias de infra-estrutura e instituições de capacitação/educação, de prestação de serviços sociais e de apoio de atividade econômica; elaboração ou coordenação de projetos e programas de interesse dos municípios; apoio a projetos de pesquisa e inovação tecnológica, entre outros.
A Associação possui hoje 16 municípios associados: Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Rubiácea, Sud Mennucci, Suzanápolis, Valparaíso. O grupo se reúne todos os meses em locais alternados, abordando em cada encontro um eixo da administração municipal.
A proposta de realizar um projeto de transição de governo foi apresentada na primeira reunião ordinária de 2012, realizada no dia sete de janeiro em Itapura e recebeu a aprovação unânime dos associados. Dos 16 municípios, apenas cinco dos prefeitos não concorrerão à reeleição: Guaraçaí, Ilha Solteira, Mirandópolis, Murutinga do Sul e Sud Mennucci.
Em ano de disputa eleitoral esta preocupação com o período de transição de governo é, segundo o presidente da Amensp e prefeito de Sud Mennucci, Celso Torquato Junqueira Franco, garantir benfeitorias à população. “A população não será penalizada com a descontinuidade de serviços e ainda estaremos avançando na democratização e na transparência das informações”. Isto ocorre porque neste processo são criadas regras e a transição passa a ser institucionalizada. “O Executivo atual será formado para trabalhar com informações de diversos setores e passará este material ao candidato eleito, independente de partido político. As vantagens são para a equipe atual e a eleita”, explica.
Mesmo em casos de reeleição, o processo de transição é importante. “É uma ferramenta para o atual prefeito utilizar para refletir sobre a sua gestão e planejar o próximo mandato, caso seja reeleito para o cargo”, completa Maria do Carmo. Segundo uma pesquisa do CEPAM, vários municípios fizeram a transição de governo nas eleições passadas, porém a maioria teve como instrumento a Lei Orgânica Municipal para regulamentar esse processo e se baseou apenas em relatórios contábeis e financeiros que foram disponibilizados aos eleitos.
Saiba mais sobre a AMENSP
A Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo tem por finalidade primordial estimular o desenvolvimento dos Municípios que a integram, sob aspectos sociais, econômicos, culturais, urbanos, turísticos e de meio ambiente, tendo como ideal a cooperação mútua dos municípios. Entre seus objetivos estão: formular e implantar projetos de interesse regional; desenvolver projetos conjuntos e programas de cooperação entre si, entre organismos de desenvolvimento urbano, nacionais ou internacionais, público ou privado, órgãos governamentais, concessionárias de infra-estrutura e instituições de capacitação/educação, de prestação de serviços sociais e de apoio de atividade econômica; elaboração ou coordenação de projetos e programas de interesse dos municípios; apoio a projetos de pesquisa e inovação tecnológica, entre outros.
A Associação possui hoje 16 municípios associados: Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Rubiácea, Sud Mennucci, Suzanápolis, Valparaíso. O grupo se reúne todos os meses em locais alternados, abordando em cada encontro um eixo da administração municipal.
A proposta de realizar um projeto de transição de governo foi apresentada na primeira reunião ordinária de 2012, realizada no dia sete de janeiro em Itapura e recebeu a aprovação unânime dos associados. Dos 16 municípios, apenas cinco dos prefeitos não concorrerão à reeleição: Guaraçaí, Ilha Solteira, Mirandópolis, Murutinga do Sul e Sud Mennucci.
MAIS INFORMAÇÕES
Marcelo Gomes
cel 17 9619.6844
Marcelo Schaffauser
cel 17 9118-8200
Fotos do 1º dia
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| Alberto Caires |
 |
| Sidney Beraldo e Alberto Caires |
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| Abertura do VI Congresso de Municípios da AMA |
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| Sidney Beraldo |
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| Alberto Caires faz discurso de abertura |
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| Carlos Ortiz |
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| Prefeito Valdomiro Lopes |
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| José Carlos Macruz |
terça-feira, 29 de maio de 2012
Construção de orçamentos é tema de palestra no Congresso da AMA
 |
| Professor Celso Tucci |
O mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade
pela UFSCar – Universidade Federal de São Carlos Celso Tucci aborda a
construção do orçamento durante o VI
Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. A palestra “A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO
– COMO ESTABELECER PRIORIDADES DIANTE DA PERCEPÇÃO DAS REALIDADES SOCIAL,
ECONÔMICA E URBANA DA CIDADE - CASO DE JUNDIAÍ”, será no dia 31 (quinta-feira), às 15h30, no Auditório II do evento.
De
acordo com o palestrante, no mundo conectado de hoje, as organizações ainda
funcionam num ambiente altamente compartimentado onde o diálogo
interdepartamental é baixo ou mesmo inexistente. “Nesta palestra, abordaremos
as possibilidades de construção de um ambiente de diálogo que favoreça o
surgimento de ideias”, explica.
Um
caso prático será apresentado durante o Congresso. Tucci diz que é exemplo o
projeto que o Senac está executando com a Prefeitura de Jundiaí, para a
construção do ambiente para a elaboração do orçamento municipal de 2013.
O palestrante
Mestre
em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela UFSCar – Universidade Federal de São
Carlos, Celso Tucci é também mediador de Rede Social do Senac – Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial e coordenador do curso de Administração e professor
universitário.
Serviço
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista
www.congressodaama.blogspot.com.br
Tema: A construção de um
orçamento - Como estabelecer prioridades diante da percepção das realidades
social, econômica e urbana da cidade - Caso de Jundiaí
Palestrante: Celso Tucci
Data: 31 de maio
Horário: 15h30
Local: Ipê Park Hotel
Rodovia Washington Luís, km 428 -
Cedral/São José do Rio Preto
Realização: AMA – Associação dos Municípios da
Araraquarense
Avenida das Hortênsias, 301 - Jardim Seixas
- São José do Rio Preto – SP
Informações: (17) 3225-5051
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista começa 4ª, no Ipê Park Hotel
 |
| O presidente Alberto Caires e o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo |
A AMA
– Associação dos Municípios da Araraquarense dá início nesta quarta-feira (30/5) à sexta edição de
seu Congresso de Municípios do Noroeste
Paulista. O evento, que acontece no Ipê Park Hotel, em Cedral, tem como
destaques Gestão Transparente, Eleições 2012 e uma palestra internacional sobre
Educação e Tecnologia.
Para a ABERTURA
do Congresso, marcada para as 9h30,
estão confirmadas as participações de dois secretários de Estado: Carlos Andreu Ortiz, secretário do Emprego
e Relações do Trabalho; e Sidney
Beraldo, da Casa Civil. Beraldo participa do encontro, representando o
governador do Estado de São Paulo, Geraldo
Alckmin.
Estará presente na abertura ainda o presidente do Cepam – Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal, deputado Lobbe Neto. Além do presidente
da AMA, o prefeito Alberto Cesar de Caires, o Albertinho; participa também
o vice-presidente da entidade e prefeito
da cidade anfitriã do evento, José Luis Pedrão; o presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti;
e o prefeito de São José do Rio Preto,
Valdomiro Lopes da Silva Júnior.
Após a abertura, no Auditório II, às 11h30, o secretário do Emprego e das
Relações do Trabalho Carlos Andreu Ortiz participa de AUDIÊNCIA COM AGENTES DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO E FUNCIONÁRIOS DO PAT
– Posto de Atendimento ao Trabalhador. Participa também o coordenador do PAT,
Antonio Mendonça.
Após o intervalo para almoço, no Auditório
Principal, às 12h30, tem início o SEMINÁRIO ELEITORAL DO CEPAM, que vai orientar os candidatos sobre as novidades e as ações
que podem ou não podem ser realizadas nas prefeituras e câmaras municipais no
período eleitoral. “Queremos ajudar os candidatos à reeleição a evitar que suas
candidaturas se transformem em disputa judicial. É preciso ficar atento à
legislação eleitoral, que tem mudanças em relação à legislação de 2008. Por
isso, a ideia de trazer o seminário do Cepam”, explica o presidente Albertinho.
A Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma das
novidades que estarão sendo abordadas no seminário. Ela é nova e passa a ser
aplicada nestas eleições. “Já foi declarada constitucional pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), por isso não há dúvidas de sua aplicação para essas
eleições”, explica o expositor José
Carlos Macruz, advogado e coordenador de Assistência Jurídica do Cepam.
Também serão abordados assuntos como a propaganda eleitoral pela internet, que, pela primeira vez, tem detalhada na lei a maneira como pode ser feita: arrecadação por boleto bancário e doações por cartão de crédito são algumas delas. “No evento, serão distribuídos um cartaz, que ilustra situações frequentes no período eleitoral, e algumas publicações sobre o tema”, detalha o expositor.
No Auditório II, às 14h30, o secretário Carlos Andreu Ortiz
faz nova audiência. Ele se reúne com membros da SUTACO – Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades.
Já às 16h30, também no Auditório
II, outro evento que promete movimentar o Congresso é o WORKSHOP DE VINHOS, organizado pelo
Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Ele será ministrado pelo docente de gastronomia e docente de sala e
bar Edson Fernando da Costa, que fará uma introdução ao mundo dos vinhos.
“É um curso que temos no Senac, com 15 horas de duração, e adaptamos para o
Congresso”, conta.
O workshop, segundo o
docente, vai trazer a história do vinho, dar dicas de como comprar e armazenar
a bebida. “Vamos ainda mostrar como identificar cada tipo e a maneira correta
de se abrir um vinho. Ao final, teremos a degustação”, explica Edson da Costa.
Serviço
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista
www.congressodaama.blogspot.com.br
Abertura:
30 de maio
Horário: 8 horas (início do credenciamento)
Local: Ipê Park Hotel
Rodovia Washington Luís, km 428 - Cedral
/São José do Rio Preto
Realização: AMA – Associação dos Municípios da
Araraquarense
Avenida das Hortênsias, 301 - Jardim Seixas
- São José do Rio Preto – SP
Informações: (17) 3225-5051
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