Deputado Celso Giglio lança documento para a Rio+20, no Congresso da AMA

Alberto Caires e Celso Giglio

O deputado estadual Celso Giglio, coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encerrou o VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, apresentando em primeira mão o documento que será encaminhado à Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O documento é uma contribuição do Parlamento Paulista para a discussão sobre o papel das cidades no futuro, dentro de um mundo sustentável.

De acordo com o deputado, a Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. “O encontro deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Procuramos demonstrar a antiga importância das cidades e colocar em discussão qual será seu verdadeiro papel nos próximos anos”, afirma.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-geral das Nações Unidas, em 2009. Nesta edição, segundo Giglio, deve-se renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Para o prefeito Alberto Cesar de Caires, o presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, entidade organizadora do VI Congresso, o lançamento oficial do documento da Frente Parlamentar Municipalista durante o evento só valoriza o Congresso. “Demonstra a importância que o Congresso da AMA assumiu dentro do contexto das importantes discussões nacionais e internacionais que norteiam o mundo”, ressalta.

Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental. “Dentro desse contexto, o municipalismo brasileiro propõe às Nações Unidas um novo papel para o município no futuro. O desenvolvimento sustentável deve ter também uma morada na cidade”, ressalta o deputado.

Giglio entende que é fundamental que o município brasileiro se aperfeiçoe para que responda aos desafios deste século, sendo que, de acordo com especialistas, o lixo ainda é um dos principais desses desafios para os governos, na área de gestão sustentável. No entanto, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, na última década, o Brasil deu um salto importante no avanço para a gestão correta dos resíduos sólidos.

Em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros. Em 2008, esse número subiu para 58%. Além disso, o número de programas de coleta seletiva saltou de 451, em 2000, para 994, em 2008. Para regulamentar a coleta e tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, além de determinar o destino final correto do lixo, o governo brasileiro criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10), aprovada em agosto de 2010. Experiências como essa serão discutidas dentro da Rio+20.